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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:30
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
Seguradora foi condenada a indenizar a apelante no valor de R$ 4.725,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Contrato coletivo.
Cabimento da resilição unilateral após determinado prazo de vigência, conforme cláusula contratual expressa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48
Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.
das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:48
Estipulante tem obrigação de prestar informações ao segurado em seguro de vida coletivo
dever de informar sobre cláusulas previstas nos contratos de seguro de vida em grupo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:30
Turma reforma decisão que presumiu coação para aderir a seguro de vida coletivo
comprovam que a empregada autorizou os descontos relativos ao seguro de vida em grupo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:24
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT
Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:10
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 15:07
Autora é condenada em má-fé por omitir existência de seguro para carro acidentado
TJ/RJ também aplicou teoria do desvio produtivo diante dos aborrecimentos por colisão com ônibus de transporte coletivo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:50
Motorista que responde a processo não tem direito a renovar curso de transporte coletivo
De acordo com a decisão, a exigência do CTN tem a clara intenção de garantir uma prestação de serviço seguro, mediante a boa conduta do motorista
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:28
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Termo de ajustamento de conduta. Objeto. Obrigação de dar.
Compensação pecuniária por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:30
Empresa de ônibus indeniza passageira por queda em coletivo
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que, após uma freada brusca no veículo, sofreu várias lesões
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:53
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.